POLÍTICA DE PRIVACIDADE — AFROEDUCAERER.COM
Última atualização: 15 de setembro de 2026
A AfroEducaErer.com valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus visitantes, clientes e usuários.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma transparente, quais informações podem ser coletadas durante a navegação e utilização do site, para quais finalidades esses dados podem ser utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares de dados.
O tratamento de dados pessoais realizado por este site observa, quando aplicável, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção da privacidade e dos dados pessoais.
1. QUEM SOMOS
O AfroEducaErer.com é uma plataforma voltada à educação para as relações étnico-raciais (ERER), disponibilizando materiais pedagógicos, conteúdos educativos, formações, projetos, sequências didáticas e outros recursos destinados a educadores e instituições de ensino.
Responsável pelo site: Janaina Costa
CPF/CNPJ: 120.754.287-35
E-mail de contato: janainacosta.rj@gmail.com
Site: AfroEducaErer.com
2. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS
Dependendo da forma como você utiliza o site, poderão ser coletados alguns dados pessoais, tais como:
• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone ou WhatsApp;
• informações fornecidas em formulários de contato;
• informações necessárias para realização de compras;
• informações relacionadas ao pedido ou contratação de serviços;
• dados de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador e páginas acessadas;
• informações relacionadas a cookies e tecnologias semelhantes.
Importante: os dados efetivamente coletados dependem das funcionalidades e ferramentas instaladas no site.
3. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS
Os dados poderão ser fornecidos diretamente pelo visitante quando este:
• preencher formulários de contato;
• solicitar informações;
• realizar cadastro, quando disponível;
• adquirir materiais ou serviços;
• solicitar uma formação;
• entrar em contato com o AfroEducaErer;
• assinar uma comunicação ou newsletter, caso essa funcionalidade esteja disponível;
• interagir com determinadas funcionalidades do site.
Também poderão ser coletadas automaticamente algumas informações técnicas de navegação por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
4. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades legítimas e compatíveis com a utilização do site, incluindo:
• responder dúvidas e solicitações;
• prestar atendimento;
• processar pedidos e compras;
• disponibilizar produtos e serviços adquiridos;
• emitir documentos relacionados à compra ou contratação;
• realizar comunicações relacionadas aos serviços solicitados;
• enviar informações e conteúdos, quando autorizado pelo usuário;
• melhorar a experiência de navegação;
• analisar o funcionamento e desempenho do site;
• manter a segurança da plataforma;
• prevenir fraudes e usos indevidos;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.
5. COMPRAS E PAGAMENTOS
Quando o visitante realizar uma compra ou contratação pelo site, poderão ser solicitadas informações necessárias para processamento do pedido.
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas ou instituições de pagamento terceirizadas. Nesses casos, os dados relacionados ao pagamento poderão ser tratados diretamente pelo respectivo provedor, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e segurança.
O AfroEducaErer não solicita nem deve receber informações completas e desnecessárias de cartões de crédito por canais de atendimento, como WhatsApp ou e-mail.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros somente quando necessário para o funcionamento do site, prestação dos serviços, processamento de pagamentos, cumprimento de obrigações legais ou outras finalidades legítimas previstas na legislação.
Entre os possíveis prestadores de serviços estão:
• plataforma de hospedagem e desenvolvimento do site;
• plataformas de pagamento;
• ferramentas de envio de e-mails;
• serviços de análise de acesso e desempenho;
• ferramentas de segurança;
• prestadores de serviços necessários à execução de determinada contratação.
O site utiliza a plataforma Wix, que disponibiliza recursos relacionados à proteção de dados, cookies, consentimento e gerenciamento de informações dos visitantes. (Wix Suporte)
Sempre que houver utilização de ferramentas de terceiros, recomenda-se verificar suas respectivas políticas de privacidade.
7. COOKIES
O AfroEducaErer.com poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site, melhorar a experiência de navegação, manter a segurança, analisar o desempenho e, quando aplicável, oferecer funcionalidades personalizadas.
O Wix informa que sites hospedados em sua plataforma podem utilizar cookies essenciais relacionados à segurança, estabilidade e funcionamento da plataforma, além de outros cookies que podem ser adicionados por aplicativos, integrações e ferramentas de terceiros. (Wix Suporte)
Cookies não essenciais, quando utilizados, poderão estar sujeitos às opções de consentimento disponibilizadas no site.
O visitante também pode administrar cookies por meio das configurações de seu navegador.
8. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O AfroEducaErer adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Entretanto, nenhum sistema eletrônico conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, embora sejam adotadas medidas de proteção, não é possível eliminar completamente todos os riscos relacionados ao ambiente digital.
9. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais, exercer direitos em processos judiciais ou administrativos ou cumprir outras hipóteses previstas na legislação.
Quando os dados não forem mais necessários e não houver obrigação legal de conservação, poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
10. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui direitos relacionados ao tratamento de suas informações, observadas as condições e limitações previstas na legislação.
Entre eles estão, conforme aplicável:
• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• informações sobre o tratamento e compartilhamento;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando cabível;
• portabilidade, nos termos da regulamentação aplicável;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• oposição ao tratamento em determinadas hipóteses previstas na legislação.
A Constituição Federal também reconhece expressamente a proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais. (Planalto)
11. COMO SOLICITAR SEUS DIREITOS
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:
E-mail: janainacosta.rj@gmail.com
Para proteger a segurança e a privacidade dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.
12. COMUNICAÇÕES E MARKETING
Caso você autorize o recebimento de comunicações, o AfroEducaErer poderá enviar informações relacionadas a novos materiais, formações, conteúdos, produtos ou novidades.
O usuário poderá solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento, observadas as comunicações que sejam necessárias para cumprimento de uma compra, contratação ou obrigação legal.
13. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O AfroEducaErer possui finalidade educacional e seus conteúdos podem ser utilizados por professores e instituições que trabalham com crianças e adolescentes.
O site não tem como finalidade solicitar diretamente dados pessoais de crianças para fins comerciais.
Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando o melhor interesse da criança e do adolescente.
14. LINKS PARA OUTROS SITES
O site poderá apresentar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
Ao acessar esses ambientes, o visitante estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso.
O AfroEducaErer não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por sites externos que não estejam sob seu controle.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos disponibilizados pelo AfroEducaErer, incluindo textos, materiais pedagógicos, imagens, ilustrações, identidade visual, atividades, projetos e demais conteúdos autorais, são protegidos pela legislação aplicável.
A utilização dos dados pessoais do usuário não concede qualquer direito de reprodução, distribuição ou comercialização dos materiais disponibilizados no site.
A reprodução, distribuição, comercialização ou disponibilização não autorizada de materiais protegidos poderá configurar violação dos direitos autorais, conforme a legislação aplicável.
16. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças nas funcionalidades do site, nos serviços utilizados, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados.
A versão mais recente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Recomendamos que os visitantes consultem periodicamente esta página.
17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade é interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sem prejuízo de outras normas aplicáveis à atividade.
18. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre o exercício de direitos previstos na LGPD, entre em contato:
AfroEducaErer.com
E-mail: janainacosta.rj@gmail.com
Responsável: Janaina Costa
Última atualização: 15 de setembro de 2026.